1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Lilith Sexy Boutique (lilithboutique.com.br), você concorda integralmente com os Termos de Uso, com a Política de Privacidade, com a Política de Trocas e Devoluções e com a Política de Envio publicadas neste site. Se você não concordar com qualquer disposição, por favor, não utilize a plataforma.

A loja é operada pela WA Intermediação de Negócios Digitais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.108.397/0001-54, doravante denominada "Lilith", "casa" ou "loja".

2. Maioridade e Capacidade

O conteúdo e os produtos comercializados pela Lilith destinam-se exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos de idade plenamente capazes para a prática dos atos da vida civil, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).

Ao acessar este site, o usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 anos e possuir capacidade civil plena. A Lilith poderá, a seu critério, solicitar comprovação de idade e capacidade, especialmente em casos de suspeita ou denúncia.

3. Cadastro de Conta

Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Cadastros com dados falsos, de terceiros sem autorização ou que violem estes Termos poderão ser cancelados sem aviso prévio.

O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso (email e senha) e por toda atividade realizada em sua conta. Em caso de uso não autorizado, deve comunicar imediatamente a Lilith pelo email contato@lilithboutique.com.br.

4. Natureza dos Produtos

A Lilith comercializa exclusivamente produtos das marcas LELO (Suécia) e We-Vibe (Canadá), enquadrados como acessórios de bem-estar íntimo, sexual e pessoal. Todos os produtos são originais, adquiridos por meio de canais autorizados, com certificação de procedência e selo de autenticidade.

Os produtos são de uso individual, fabricados em silicone de grau médico-cirúrgico e materiais body-safe, e devem ser utilizados exclusivamente conforme as orientações constantes na embalagem, manual e bula do fabricante.

5. Compras e Pagamento

O processo de compra é realizado integralmente online. O pedido somente é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pelo intermediário financeiro (gateway de pagamento ou banco emissor).

Meios de pagamento aceitos: cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express) em até 12 parcelas, Pix (com desconto de 5% à vista), e demais opções exibidas no checkout.

Para pagamentos via Pix, o QR Code e o "Pix Copia e Cola" terão validade de 30 minutos. Após esse prazo, o pedido será automaticamente cancelado caso não haja a confirmação do pagamento.

6. Disponibilidade e Preços

Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço aplicado será aquele exibido no momento da finalização do pedido. Eventuais erros de digitação ou divergências flagrantes de preço serão comunicados ao cliente para confirmação ou cancelamento.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, código-fonte, layout, design e a expressão "Lilith Sexy Boutique" — é de propriedade exclusiva da WA Intermediação de Negócios Digitais Ltda ou de seus licenciadores, e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) e pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem prévia autorização expressa e por escrito.

8. Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para finalidades ilícitas, fraudulentas, abusivas ou que violem direitos de terceiros. É vedado, sem limitação:

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de obter código-fonte;
• Inserir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Realizar scraping, mineração de dados ou coleta automatizada sem autorização;
• Falsificar identidade, cadastro ou dados de pagamento;
• Revender produtos adquiridos sem autorização da Lilith.

9. Limitação de Responsabilidade

A Lilith atua como intermediadora autorizada entre o fabricante (LELO/We-Vibe) e o consumidor final. A garantia técnica e de funcionamento dos produtos é de responsabilidade direta do fabricante, conforme termos descritos no manual de cada item. A Lilith presta serviço de intermediação completa do acionamento da garantia oficial junto ao fabricante, conforme descrito na Política de Trocas.

A Lilith não se responsabiliza por: indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção ou caso fortuito; danos indiretos, lucros cessantes ou morais decorrentes do uso inadequado dos produtos; conteúdo de sites externos eventualmente vinculados.

10. Alterações dos Termos

A Lilith reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada nesta página, com indicação da data de revisão. O uso continuado da plataforma após a publicação implica aceitação tácita das alterações.

11. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme art. 101, I do CDC.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso DPO/Encarregado pelo email contato@lilithboutique.com.br.

1. Quem somos

A Lilith Sexy Boutique é uma marca operada pela WA Intermediação de Negócios Digitais Ltda, sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº 40.108.397/0001-54. Nós atuamos como Controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma, nos termos do art. 5º, VI da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados que você nos fornece diretamente

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, data de nascimento, email, telefone/WhatsApp;
• Dados de entrega: CEP, endereço, cidade, estado, complemento;
• Dados de pagamento: dados de cartão de crédito (processados diretamente pelo gateway, não armazenados em nossos servidores);
• Dados de comunicação: mensagens trocadas com o Concierge via WhatsApp ou email.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência;
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na seção 7 desta Política.

3. Finalidades do tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com a respectiva base legal (art. 7º da LGPD):

• Execução do contrato (art. 7º, V): processar e entregar pedidos, gerenciar pagamentos, garantir atendimento pós-venda;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de dados fiscais por 5 anos conforme legislação aplicável;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, melhoria contínua da plataforma, análise estatística agregada;
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, newsletter, ofertas personalizadas (sempre com opção de descadastro);
• Proteção do crédito (art. 7º, X): verificação cadastral.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos seus dados apenas com terceiros estritamente necessários à execução do contrato:

• Gateways de pagamento (processamento de cartão e Pix);
• Empresas de logística (Correios/SEDEX, transportadoras) — apenas dados necessários ao envio, com embalagem 100% discreta e remetente fantasia;
• Plataforma de email marketing (apenas se você consentiu);
• Autoridades, quando legalmente requerido (Receita Federal, Poder Judiciário, Procon).

Nós nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

5. Seus direitos (art. 18 LGPD)

A qualquer momento, você pode exercer, gratuitamente, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer direito, escreva para dpo@lilithboutique.com.br. O prazo de resposta é de até 15 dias.

6. Prazo de retenção

Mantemos seus dados pelo prazo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades descritas, observados os seguintes prazos mínimos legais:

• Dados fiscais e contábeis: 5 anos (Decreto 70.235/72 e CTN);
• Dados de pedido: 5 anos a partir da data da última compra (CDC, art. 27);
• Dados de navegação/log: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15);
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento.

7. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Essenciais: indispensáveis ao funcionamento do site (sessão, carrinho);
• Analíticos: nos ajudam a entender padrões de uso (Google Analytics 4, com IP anonimizado);
• Marketing: personalização de ofertas e remarketing (Meta Pixel, Google Ads) — apenas com seu consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, incluindo: criptografia SSL/TLS 256-bit, controle de acesso por função, autenticação multifator para administradores, backups criptografados, monitoramento contínuo. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme art. 48 da LGPD.

9. Transferência internacional

Alguns serviços que utilizamos (provedores de cloud, email marketing, análise) podem implicar transferência de dados a países que oferecem grau de proteção adequado ou mediante salvaguardas contratuais (cláusulas-padrão), nos termos do art. 33 da LGPD.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado:

Nome: Witley Paulo Mendes (Encarregado)
Email: dpo@lilithboutique.com.br
Endereço: QD 103, LT 4, Res. Juriti, 1303 A · Águas Claras · Brasília/DF · CEP 71909-000

11. Reclamações à ANPD

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site oficial gov.br/anpd.

1. Importante: produtos íntimos e o direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o consumidor tem direito ao arrependimento em até 7 dias contados do recebimento, em compras realizadas fora do estabelecimento (e-commerce).

Entretanto, por razões sanitárias e regulamentares aplicáveis a produtos íntimos de uso pessoal, exigimos que:

• A peça esteja lacrada de fábrica (selo de segurança intacto);
• A embalagem original esteja preservada e em perfeito estado;
• Não haja sinais de uso, abertura, manipulação ou higienização do produto.

Produtos com selo de fábrica violado, removido ou utilizados não podem ser objeto de troca ou devolução, por imperativo sanitário, salvo nos casos de defeito de fabricação descritos na seção 4.

2. Política Lilith — Além do CDC

A Lilith oferece uma política mais generosa do que a lei exige, dentro dos limites sanitários:

• 30 dias para arrependimento (contra 7 dias do CDC), desde que a peça esteja lacrada de fábrica;
• Troca premium por outra peça do mesmo valor (sem cobrança de frete adicional);
• Crédito de 12 meses na casa, sem perda de valor;
• Intermediação completa da garantia oficial do fabricante (1 ano LELO + 10 anos Quality Guarantee · 2 anos We-Vibe).

3. Como solicitar uma troca ou devolução

1. Entre em contato com o Concierge via WhatsApp +55 11 99999-9999 ou email contato@lilithboutique.com.br;
2. Informe o número do pedido, o motivo e fotos da peça lacrada (se aplicável);
3. A curadora analisará a solicitação em até 2 dias úteis;
4. Aprovada, emitiremos um código de postagem com frete reverso pago pela Lilith;
5. Após o recebimento e conferência (até 5 dias úteis), efetuaremos a troca, o crédito ou o reembolso.

4. Produto com defeito de fabricação

Caso a peça apresente defeito de fabricação, o consumidor tem prazo de 90 dias para reclamar (art. 26 CDC para produto durável). O procedimento é o mesmo da seção 3 — porém com prioridade no atendimento.

Identificado o defeito, oferecemos as três alternativas previstas no art. 18, §1º do CDC, à escolha do consumidor:

• Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições;
• Restituição imediata da quantia paga, devidamente atualizada;
• Abatimento proporcional do preço.

5. Intermediação da garantia oficial

A Lilith presta serviço de intermediação completa do acionamento da garantia oficial do fabricante (LELO: 1 ano + 10 anos Quality Guarantee · We-Vibe: 2 anos). Sem que você precise lidar com a logística internacional, nós cuidamos da abertura do chamado, envio do produto ao fabricante e retorno do item reparado ou substituído.

6. Reembolsos

• Cartão de crédito: estorno em até 2 faturas, conforme política da operadora;
• Pix: devolução em até 5 dias úteis na mesma chave de origem.

7. Não se aplica a esta política

• Peças usadas (selo de fábrica violado);
• Lubrificantes, séruns e outros itens consumíveis abertos;
• Danos por uso indevido contrário ao manual (ex.: uso de lubrificante à base de silicone em peças de silicone);
• Desgaste natural por uso prolongado.

8. Contato

Em caso de dúvidas: contato@lilithboutique.com.br · WhatsApp +55 11 99999-9999.

1. Discrição em toda a operação

Tudo na Lilith foi pensado para que o seu pedido chegue sem que ninguém — porteiro, parente, vizinho, parceiro — saiba o conteúdo. Especificamente:

• Caixa marrom neutra, sem qualquer identificação visual da marca Lilith, LELO ou We-Vibe;
• Remetente fantasia cadastrado como "LSB Distribuidora Ltda";
• Embrulho interno em papel de seda preto, sem logos;
• Rastreamento enviado por SMS e WhatsApp, sem menção a "sex shop" ou similar.

2. Prazos de entrega

O prazo total de entrega depende de dois fatores: (i) tempo de despacho a partir da confirmação do pagamento; (ii) prazo de transporte informado pela transportadora (SEDEX/JadLog) conforme CEP de destino.

O prazo estimado é calculado e exibido no momento do checkout, após a inserção do CEP, com base nas tabelas oficiais dos Correios e transportadoras parceiras. Atrasos eventuais por força maior (greves, intempéries, calamidade) ou recadastramento de endereço pela transportadora são comunicados ao cliente em tempo real.

Os Correios e as transportadoras parceiras são os responsáveis legais pelo cumprimento dos prazos uma vez que o produto é despachado pela Lilith.

3. Modalidades

• SEDEX Convencional (Correios) — padrão da casa;
• SEDEX 10 / 12 — disponível em capitais selecionadas (custo adicional);
• Transportadora privada (JadLog, Total Express) — para regiões onde a cobertura dos Correios é instável.

4. Frete grátis

Pedidos com valor total a partir de R$ 500,00 têm frete grátis em todo o Brasil (modalidade SEDEX convencional ou equivalente).

5. Rastreamento

O código de rastreamento é enviado por email e WhatsApp após o despacho. Você pode acompanhar pelo site dos Correios (correios.com.br) ou diretamente no painel da sua conta Lilith.

6. Tentativas de entrega

Os Correios e transportadoras fazem até 3 tentativas de entrega. Após a terceira tentativa frustrada, a encomenda fica disponível para retirada na agência indicada por até 7 dias corridos. Após esse prazo, retorna ao remetente.

Em caso de retorno, entraremos em contato para reenvio (custo do segundo envio por conta do cliente) ou cancelamento com reembolso conforme Política de Trocas.

7. Endereço incorreto ou ausente

A responsabilidade pela inserção correta do endereço de entrega é do cliente. Caso a entrega seja frustrada por endereço incorreto, ausência de morador ou recusa, o reenvio será cobrado novamente.

Se você perceber um erro de endereço após o pedido, entre em contato com a curadora o quanto antes — ainda há janela para correção até o despacho do produto.

8. Avaria, extravio ou furto

Em caso de avaria visível no momento da entrega, recuse o pacote e nos avise. Em caso de extravio ou furto durante o transporte, abriremos protocolo junto à transportadora; o reenvio ou reembolso ocorrerá conforme conclusão do processo de investigação realizado pela transportadora responsável.

9. Internacional

Por enquanto, a Lilith entrega apenas no Brasil. Estamos avaliando expansão para Mercosul em 2026.

10. Contato logístico

Concierge: WhatsApp +55 11 99999-9999 · contato@lilithboutique.com.br

Acesso restrito

A Lilith Sexy Boutique comercializa produtos de bem-estar íntimo e sexual destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, conforme estabelecido pelo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Declaração tácita

Ao acessar, navegar e comprar nesta plataforma, você declara, sob as penas da lei, que:

• É maior de 18 anos de idade;
• Possui plena capacidade civil para a prática dos atos da vida civil;
• Concorda em receber conteúdo adulto explícito (textos, imagens, descrição de produtos íntimos);
• Acessa o site por vontade própria, ciente do conteúdo.

Responsabilidade dos pais e responsáveis

A Lilith implementa medidas razoáveis para restringir o acesso a menores (aviso, declaração de idade), mas recomenda fortemente que pais e responsáveis utilizem ferramentas de controle parental nos dispositivos de menores sob sua guarda.

Conteúdo

Esta plataforma exibe imagens e descrições de produtos íntimos (vibradores, estimuladores, acessórios sexuais). Embora o tom seja editorial e respeitoso, o conteúdo é inequivocamente adulto.

Em caso de desconforto

Se você se sentir desconfortável com qualquer conteúdo, por favor, encerre sua navegação. Se acreditar que está vendo conteúdo inadequado para sua faixa etária, fale com um adulto responsável ou consulte o canal Safernet (safernet.org.br).

Compliance

A Lilith opera em estrita conformidade com a legislação brasileira aplicável a comércio eletrônico de produtos adultos, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a LGPD e as normas regulamentares de comércio de produtos íntimos.